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NOVO-RJ
Sinal de Revisão é um indicador de triagem: aponta prioridade para conferir fontes, não conduta, culpa ou irregularidade comprovada.
Consultando RSS e cruzando menções públicas ao parlamentar...
Resumo preliminar com dados publicos disponiveis. O sinal orienta revisão de fontes, não indica culpa ou irregularidade comprovada.
Total de despesas retornadas pela fonte oficial para o periodo selecionado.
Camara/SenadoBaixa diversidade de fornecedores pode indicar ponto de revisão, sem indicar irregularidade por si so.
Camara/SenadoQuantidade de propostas/autorias retornadas pela fonte legislativa no periodo.
Camara/SenadoSinais estatisticos ou padroes de concentração calculados a partir das despesas oficiais.
Auditoria AlgoritmicaFontes ainda não consolidadas reduzem confiança e exigem leitura cautelosa.
Sistemavotacoes consolidadas, assiduidade consolidada, emendas consolidadas
deputado vinculado a NOVO-RJ.
Dados oficiaisTotal de despesas retornadas pela fonte oficial para o periodo selecionado.
Camara/SenadoBaixa diversidade de fornecedores pode indicar ponto de revisão, sem indicar irregularidade por si so.
Camara/SenadoQuantidade de propostas/autorias retornadas pela fonte legislativa no periodo.
Camara/SenadoSinais estatisticos ou padroes de concentração calculados a partir das despesas oficiais.
Auditoria AlgoritmicaA inteligência artificial está auditando estes dados em tempo real...
Rio de Janeiro tem cobertura de 19,1% em escolaridade superior, deixando um déficit estimado de 80,9%.

O governo federal informou que resgatou 13 brasileiros que estavam na Venezuela durante o terremoto que atingiu o país na quarta-feira (24). Os cidadãos foram levados de avião de Caracas, capital venezuelana, para o Rio de Janeiro pela Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com o governo, os brasileiros procuraram a embaixada na capital venezuelana, tendo em vista o fechamento do aeroporto comercial de Caracas. Eles retornaram ao país na mesma aeronave que levou ajuda humanitária à Venezuela e retornaria vazio ao Brasil. O avião chegou ao Brasil na manhã deste domingo. ➡️ Na noite de quarta-feira (24), dois terremotos em sequência atingiram a região norte do país, onde fica Caracas. Além das mortes, os tremores derrubaram prédios e deixaram um rastro de destruição na capital venezuelana e arredores. Os sismos foram os mais fortes no país em mais de 100 anos. AO VIVO: Veja as últimas atualizações do terremoto na Venezuela Agora no g1 O número de mortos pelos fortes terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira subiu para 1.450, informou neste domingo (28) o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. "O número de mortos chegou a 1.450", disse Rodríguez em um pronunciamento televisionado, apresentando os dados mais recentes sobre o duplo terremoto que deixou um rastro de devastação e morte em todo o país, particularmente em La Guaira, cidade próxima a Caracas. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, país que tem fronteira com a Venezuela, informou que dois cidadãos do país — um homem e uma mulher — morreram na tragédia. O governo anunciou que presta assistência consular aos familiares. Segundo familiares, uma das vítimas é Vanessa Zacarias da Silva, de 44 anos, moradora do Distrito Federal. Ela vivia havia cerca de dois meses na Venezuela e estava em La Guaira, uma das áreas mais atingidas pelos tremores. A outra vítima brasileira é o pastor Romildo Batista de Lima, de 69 anos, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. De acordo com a família, ele foi atingido pelo desabamento de uma parede enquanto tentava se proteger com a esposa. Os dois chegaram a ser resgatados, mas Romildo não resistiu. Ajuda humanitária sendo enviada pelo governo brasileiro à Venezuela Força Aérea Brasileira (FAB) As Nações Unidas estimam que cerca de 50.000 pessoas estejam desaparecidas. Também segundo Rodríguez, 774 prédios foram danificados, incluindo 189 que desabaram. O número oficial de feridos na tragédia subiu para 3.150. Ajuda internacional Segundo informações do governo venezuelano, mais de 1.600 socorristas estrangeiros chegaram ao país para reforçar as operações de socorro. "Nas últimas horas, a Venezuela recebeu 17 voos transportando mais de 1.600 membros de equipes de resgate e, nas próximas 24 horas, são esperados mais 25 voos", disse Oliver Blanco, funcionário do Ministério das Relações Exteriores, no sábado (27). O governo brasileiro enviou quatro aviões com ajuda para o país. Avião da FAB enviado para a Venezuela com ajuda humanitária Força Aérea Brasileira (FAB) A missão conta com uma equipe de Busca e Resgate Urbano e reúne profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), militares dos Corpos de Bombeiros Militares de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, além de especialistas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, enviou equipamentos para a montagem de um hospital de campanha, purificadores de água com painel solar, medicamentos e material médico para cirurgias. Entenda terremoto na Venezuela Arte/g1

Ronaldo final Copa 2002 Agência AP Em 2002, o Brasil comemorou um dos momentos mais marcantes de sua história esportiva: a conquista do pentacampeonato mundial de futebol, com a vitória sobre a Alemanha e dois gols de Ronaldo na final da Copa do Mundo. Mas, enquanto a seleção fazia a festa no Japão, os brasileiros conviviam com um cenário econômico desafiador. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Era um período de inflação elevada, dólar em disparada, juros altos e muitas incertezas por conta das eleições presidenciais que levariam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela primeira vez. Ainda assim, quem viveu aquela época provavelmente se lembra da sensação de entrar em uma padaria, abastecer o carro ou comprar um ingresso de cinema pagando valores que hoje parecem irreais. Por isso, o g1 reuniu algumas curiosidades sobre 2002 para relembrar como era o Brasil no ano do penta e entender por que comparar preços do passado com os de hoje exige olhar também para a inflação e o contexto econômico. Com Neymar convocado, comércio popular comemora alta nas vendas para a Copa Preços menores não significam poder de compra À primeira vista, os valores cobrados há mais de duas décadas chamam a atenção. O litro da gasolina, por exemplo, custava em média R$ 1,77. O etanol saía por cerca de R$ 0,94 e o diesel por R$ 1,07, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O carro zero-quilômetro mais barato do país era o Fiat Uno Mille de três portas, vendido por R$ 13.577. (veja como era o mercado de carros em 2002) Várias versões do Fiat Mille ficaram marcadas pelos preços baixos nos anos 1990 e começo dos anos 2000 Divulgação / Stellantis Propaganda mostra o preço de um Peugeot 206 em 2002 Divulgação Reportagem de janeiro de 2002 mostra o aumento nos preços da gaslina no país Acervo/TV Globo Outros itens do dia a dia também tinham preços bastante diferentes dos atuais: Preço médio da cesta básica em 2002 Acervo/TV Globo Aumento da tarifa na Grande São Paulo e ABC Paulista, em dezembro de 2002 Acervo/TV Globo Exemplo do preço de um telefone sem fio em 2002 Divulgação Valor do ingresso de cinema no Cine Bijou, primeira sala de cinema da cidade de São Paulo Acerto/TV Globo Propaganda mosra os preços dos celulares em 2002 Reprodução Propaganda GM em 2002 Divulgação Apesar dos números parecerem baixos hoje, o dinheiro também rendia menos para muitas famílias. Os salários tinham menor poder de compra em um ambiente de inflação acelerada e juros elevados. A inflação mudou o valor do dinheiro Panfleto de supermercado no início dos anos 2000 Reprodução/internet É comum ouvir relatos nostálgicos sobre o custo de vida no início dos anos 2000. A comparação, no entanto, pode ser enganosa quando considera apenas o preço nominal dos produtos e ignora a renda e a inflação do período. 🔎 Valor nominal é o preço registrado no momento, sem ajustes, enquanto o valor real leva em conta a inflação e mostra o poder de compra desse dinheiro ao longo do tempo. Para o economista e professor de finanças da Fundação Vanzolini Marcos Crivelaro a leitura correta depende do poder de compra, e não apenas dos valores exibidos na etiqueta. O principal erro das comparações nostálgicas, segundo o especialista, é separar o preço do contexto de renda da época. Em 2002, o salário mínimo era de cerca de R$ 200. Hoje, é R$ 1.621,00 por mês. "A inflação impacta o valor real do dinheiro fazendo com que ele perca valor ao longo do tempo, o que significa que uma mesma unidade monetária (como R$ 1,00) não consegue comprar em 2026 as mesmas coisas que comprava em 2002", explica Crivelaro. "No entanto, focar apenas no aumento dos preços é uma 'ilusão', pois o preço é apenas um número, enquanto o poder de compra conta a história completa." Na avaliação dele, a análise econômica deve responder não quanto um produto custava, mas quantos bens cabiam no salário. Quando a relação entre preços e renda é considerada, o cenário muda em relação à percepção comum do passado. O economista destaca que até hábitos de consumo mudaram. "Em 2002, reunindo os amigos para ver Brasil e Alemanha, você poderia consumir quase metade de um salário mínimo num churrasco. Hoje o churrasco custa mais caro, mas proporcionalmente pesa menos no orçamento doméstico. Você consegue até comer mais do que comia antes", afirma. Além da inflação, o início dos anos 2000 era marcado por um ambiente econômico mais difícil. O país tinha juros bastante elevados, crédito escasso, renda média menor e maior instabilidade cambial. (veja mais abaixo) “Muitos produtos pareciam mais baratos, mas eram mais difíceis de comprar. O acesso ao consumo era mais restrito”, afirma. Para Crivelaro, a comparação direta entre preços de épocas diferentes tende a distorcer a realidade ao ignorar fatores como renda e crédito. "A nostalgia não é um indicador econômico confiável", afirma. Panfleto de ofertas do supermercado Guanabara, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2002 Reprodução Um ano de dólar alto e juros elevados O ano do penta ficou marcado por um cenário econômico turbulento no Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 1,5% em relação ao ano anterior, enquanto a taxa de desemprego alcançava 11,7%, segundo a antiga Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. No cenário doméstico, a proximidade das eleições presidenciais assustou investidores e provocou forte volatilidade no mercado financeiro. O dólar chegou perto de R$ 4 durante o período eleitoral, atingindo aproximadamente R$ 3,95 em outubro, e encerrou o ano cotado em torno de R$ 3,55. Lembrando que é necessário considerar a inflação: R$ 4 da época seria o equivalente a R$ 15 de hoje. A desvalorização do real pressionou a inflação, que chegou a 12,53% no ano e reduziu o poder de compra da população. Para conter esse movimento e estabilizar o câmbio, o Banco Central elevou a taxa Selic para cerca de 25% ao ano. Os juros elevados encareceram empréstimos e financiamentos, restringindo o consumo e os investimentos. O país ainda sentia os efeitos da crise energética de 2001, que havia provocado racionamento de eletricidade, enquanto o cenário internacional era marcado por tensões no Oriente Médio e pelo risco de guerra no Iraque — fatores que impulsionavam o preço do petróleo e aumentavam a aversão global ao risco. Com isso, investidores retiravam recursos de mercados emergentes, pressionando ainda mais o câmbio brasileiro. Apesar das dificuldades, a desvalorização do real favoreceu as exportações e permitiu ao país encerrar o ano com um expressivo superávit comercial. Para Marcos Crivelaro, esse contexto ajuda a explicar por que a percepção de que “tudo era mais barato” pode ser enganosa. “O Brasil de 2002 era muito diferente. O dólar estava pressionado, os juros eram altíssimos, o crédito era escasso e a renda média da população era menor. Muitos produtos pareciam baratos, mas também eram mais difíceis de comprar”, afirma. Entre a festa do penta e as mudanças políticas Enquanto milhões de brasileiros comemoravam o penta, o país vivia um período de incertezas econômicas e de transição política. Nas eleições daquele ano, Lula venceu José Serra (PSDB) e foi eleito presidente. O governo que tomou posse em 2003 herdaria uma série de desafios, como controlar a alta dos preços, recuperar a confiança dos investidores, estimular a atividade econômica, administrar o aumento da dívida pública e a redução do fluxo de capitais estrangeiros. Antes mesmo da eleição, porém, a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) precisou recorrer novamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para enfrentar a turbulência financeira. Em agosto de 2002, o Brasil negociou um pacote de ajuda de US$ 30,4 bilhões — o maior já aprovado pela instituição até então — com o objetivo de reforçar as reservas internacionais e assegurar que o país pudesse cumprir seus compromissos financeiros. Naquele momento, o Brasil tinha cerca de US$ 37,8 bilhões em reservas internacionais e uma dívida externa de aproximadamente US$ 165 bilhões. O acordo com o FMI veio acompanhado de compromissos de manutenção da disciplina fiscal e do controle da inflação, além de restaurar a confiança dos mercados em meio à volatilidade do câmbio e às incertezas do período eleitoral. * Com colaboração de Jeferson Alves Ferreira, Angela Celeste, Giulia Tartari/Acervo TV Globo

Feira paraibana de empreendedores criativos em João Pessoa Teeteto/Thiago Nozi O microempreendedor individual (MEI) apresenta um custo elevado aos cofres públicos, gerando um rombo que pode chegar na casa de centenas de bilhões de reais em décadas, e por isso deve ter as regras atuais revistas — no sentido de reduzir os benefícios existentes para manter a "sustentabilidade" da Previdência Social. A recomendação foi feita pelo especialista em Previdência Social Rogério Nagamine em estudo publicado no último mês pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária. Ela vai no mesmo sentido de relatório publicado ainda em 2022 pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), um colegiado interministerial coordenado pelo antigo Ministério da Economia. O órgão segue atuante até hoje no governo Lula, sob coordenação do Ministério do Planejamento – as recomendações nem sempre são levadas adiante. (veja mais abaixo) O tema está em evidência após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmar na última semana que o governo vai enviar um projeto de lei ao Legislativo na direção contrária, para ampliar o benefício existente. A ideia é corrigir o limite de enquadramento para valor próximo a R$ 130 mil até 2028. Durigan já tinha dito que o governo concorda também com a contratação de mais um funcionário por MEI. ➡️O alto custo do MEI é um dos fatores que pressionam o endividamento do setor público que, pelo conceito do Fundo Monetário Internacional (FMI), já supera 90% do PIB — bem acima do de nações emergentes, ficando maior, também, do que a média das nações da Zona do Euro. Ministro da Fazenda diz que governo vai propor aumento do limite do MEI O que é o MEI Criado no final de 2008, o microempreendedor individual está inserido no Simples Nacional e se baseia em um regime simples para formalizar quem trabalha por conta própria, como autônomos e pequenos negócios. Atualmente, há cerca de 16,6 milhões de MEIs ativos no país. 🔎O MEI contribui para a Previdência, mas está isento dos demais impostos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Também seguirá isento dos futuros impostos sobre o consumo da reforma tributária, como a CBS federal e o IBS dos estados e municípios. A contribuição gera direito a benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente, pensão por morte, auxílio-doença (incapacidade temporária) e salário-maternidade. Mesmo com contribuição reduzida, o programa tem registrado, desde seu início, elevada taxa de inadimplência. O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) Divulgação/Sebrae No início do programa, em 2008, a alíquota cobrada era de 11% para a previdência social, valor que caiu para 5% em 2011. Também houve, naquele momento, definição de que essa alíquota simbólica de 5% passasse a ser o piso previdenciário para o segurado facultativo de baixa renda. 🔎Pelas regras atuais, os microempreendedores podem contratar até um empregado, e devem ter um faturamento anual de até R$ 81 mil. O projeto de lei 108, de 2021, que já foi aprovado pelo Senado e está em análise agora na Câmara, propõe o aumento do limite do MEI de R$ 81 mil para até R$ 130 mil por ano, permitindo, além das demais faixas do Simples Nacional, também, a contratação de mais um funcionário. As alterações nas regras fazem parte das negociações do governo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovação de mudanças na escala 6x1. Impacto nas contas públicas De acordo com o especialista em Previdência Social, Rogério Nagamine, apesar da boa intenção na criação do MEI, que é aumentar a formalização na economia, há indícios que o programa tem acentuado o desequilíbrio financeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — "já sobrecarregado pelo rápido e intenso envelhecimento populacional". "Há também indícios que o programa está gerando não necessariamente formalização de trabalhadores, mas migração de segurados de planos mais equilibrados do ponto de vista atuarial, como empregados com carteira, para esquemas mais desequilibrados, como MEI. Há necessidade de revisão estrutural urgente do programa", avalia Nagamine, no estudo. Economista Rogério Nagamine Reprodução/TV Globo Com as regras atuais, ele estimou que o MEI deve gerar um déficit atuarial – ou seja, o rombo projetado no longo prazo da Previdência Social – de cerca de R$ 711 bilhões em sete décadas. Se o limite de faturamento for ampliado para R$ 130 mil ano, o rombo aumentará em cerca de R$ 60 bilhões neste período, sem considerar ganho real do salário mínimo. Diante desses números, o economista Rogério Nagamine recomenda: Limitar o acesso ao MEI a trabalhadores de baixa renda, definindo-se critério específico para caracterizar “baixa renda”; Elevar a alíquota do MEI para 11% do salário mínimo (como era até 2011), o que geraria um aumento da arrecadação estimado em R$ 7 bilhões no ano de 2025; Introduzir contribuição patronal previdenciária para empresas ou pessoas jurídicas que contratam o MEI como forma de desincentivar a (pseudo) pejotização com intuito de evasão previdenciária; Reforma da previdência que diminua o déficit atuarial do MEI pelo lado da despesa, por exemplo, igualando ou, pelo menos, diminuindo, a diferença de idade de aposentadoria urbana entre homens e mulheres. Já o relatório do CMAP de 2022, no último ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, também trazia análises semelhantes. O Conselho concluiu, em 2022, que o MEI possui importância fundamental na formalização de microempreendedores e na inclusão social, mas acrescentava que o desenho atual, com contribuição previdenciária de 5%, "além de não se mostrar custo-efetivo em relação ao desenho inicial, introduziu também um risco à sustentabilidade do sistema previdenciário devido aos elevados subsídios embutidos". No documento, o governo estimava um déficit acumulado de: R$ 186,8 bilhões em 20 anos; R$ 437 bilhões em 30 anos; R$ 728,8 bilhões em 40 anos; e R$ 1,07 trilhão em 75 anos. "Por fim, observa-se que resultado atuarial estimado para o MEI totaliza um déficit de R$ 435,7 bilhões", diz o relatório. A projeção, oficial, foi feita pela Secretaria de Previdência, do então Ministério do Trabalho e Previdência. Estimativa de déficit atuarial do MEI Reprodução de estudo do CMAP O documento do CMAP recomendava: Realizar estudos para avaliar a aderência entre a atual alíquota (de 5%) de contribuição do MEI e o seu valor original (alíquota de contribuição de 11%), de forma a corrigir distorções entre as alíquotas em relação ao Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) e melhorar a sustentabilidade do sistema. Propor alterações legais e normativas que introduzam a obrigação do envio de informações (via eSocial) sobre todos os trabalhadores autônomos trabalhando por empreitada (situação permitida a todo MEI) ou prestando serviços por meio de cessão ou locação de mão-de-obra ao estabelecimento (situação excepcional permitida a um grupo restrito de serviços). O que diz o Ministério da Fazenda O g1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda e questionou: se a ampliação do limite do MEI não vai no sentido contrário de reequilibrar as contas públicas; qual o impacto da proposta na perda de arrecadação; se o projeto tem a ver com o calendário eleitoral; e se o governo não considera que seria importante, em algum momento, revisar o benefício existente para o MEI. O Ministério da Fazenda, porém, não respondeu aos questionamentos. Informou apenas que o "assunto relacionado à possível faixa de ampliação do MEI ainda está em análise, pois os estudos técnicos estão em curso". O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já afirmou a jornalistas que o MEI não pode ser utilizado para fraudes trabalhistas e que o micrompreendedor não pode ter características de trabalhadores com carteira assinada. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diz que MEI não pode ser usado "como fraude trabalhista" Divulgação/MTE Para o ministro, há situações em que isso aconteceria – ele cita como exemplo o caso de um hospital que fizesse uma licitação para terceirização de alguma atividade e a empresa terceirizada contratasse MEIs como funcionários formais. Segundo o ministro, isso poderia "arrebentar" recursos como com a Previdência, o FGTS e o Sistema S. Marinho disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ação sobre pejotização na economia, não permita que isso aconteça. "Não podemos é utilizar o MEI como uma fraude trabalhista, precisa ser empreendedor. Não é o enfermeiro, não é o gari. Isso é fraude trabalhista, não é o gerente. O conceito de debate do que é PJ e não precisa ficar claro, o Supremo tem a responsabilidade de não cometer a irresponsabilidade de permitir contratar PJ como empreendedor. Tem que caracterizar o que é empreendedor", disse Marinho a jornalistas.

Feira paraibana de empreendedores criativos em João Pessoa Teeteto/Thiago Nozi O microempreendedor individual (MEI) apresenta um custo elevado aos cofres públicos, gerando um rombo que pode chegar na casa de centenas de bilhões de reais em décadas, e por isso deve ter as regras atuais revistas — no sentido de reduzir os benefícios existentes para manter a "sustentabilidade" da Previdência Social. A recomendação foi feita pelo especialista em Previdência Social Rogério Nagamine em estudo publicado no último mês pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária. Ela vai no mesmo sentido de relatório publicado ainda em 2022 pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), um colegiado interministerial coordenado pelo antigo Ministério da Economia. O órgão segue atuante até hoje no governo Lula, sob coordenação do Ministério do Planejamento – as recomendações nem sempre são levadas adiante. (veja mais abaixo) O tema está em evidência após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmar na última semana que o governo vai enviar um projeto de lei ao Legislativo na direção contrária, para ampliar o benefício existente. A ideia é corrigir o limite de enquadramento para valor próximo a R$ 130 mil até 2028. Durigan já tinha dito que o governo concorda também com a contratação de mais um funcionário por MEI. ➡️O alto custo do MEI é um dos fatores que pressionam o endividamento do setor público que, pelo conceito do Fundo Monetário Internacional (FMI), já supera 90% do PIB — bem acima do de nações emergentes, ficando maior, também, do que a média das nações da Zona do Euro. Ministro da Fazenda diz que governo vai propor aumento do limite do MEI O que é o MEI Criado no final de 2008, o microempreendedor individual está inserido no Simples Nacional e se baseia em um regime simples para formalizar quem trabalha por conta própria, como autônomos e pequenos negócios. Atualmente, há cerca de 16,6 milhões de MEIs ativos no país. 🔎O MEI contribui para a Previdência, mas está isento dos demais impostos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Também seguirá isento dos futuros impostos sobre o consumo da reforma tributária, como a CBS federal e o IBS dos estados e municípios. A contribuição gera direito a benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente, pensão por morte, auxílio-doença (incapacidade temporária) e salário-maternidade. Mesmo com contribuição reduzida, o programa tem registrado, desde seu início, elevada taxa de inadimplência. O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) Divulgação/Sebrae No início do programa, em 2008, a alíquota cobrada era de 11% para a previdência social, valor que caiu para 5% em 2011. Também houve, naquele momento, definição de que essa alíquota simbólica de 5% passasse a ser o piso previdenciário para o segurado facultativo de baixa renda. 🔎Pelas regras atuais, os microempreendedores podem contratar até um empregado, e devem ter um faturamento anual de até R$ 81 mil. O projeto de lei 108, de 2021, que já foi aprovado pelo Senado e está em análise agora na Câmara, propõe o aumento do limite do MEI de R$ 81 mil para até R$ 130 mil por ano, permitindo, além das demais faixas do Simples Nacional, também, a contratação de mais um funcionário. As alterações nas regras fazem parte das negociações do governo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovação de mudanças na escala 6x1. Impacto nas contas públicas De acordo com o especialista em Previdência Social, Rogério Nagamine, apesar da boa intenção na criação do MEI, que é aumentar a formalização na economia, há indícios que o programa tem acentuado o desequilíbrio financeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — "já sobrecarregado pelo rápido e intenso envelhecimento populacional". "Há também indícios que o programa está gerando não necessariamente formalização de trabalhadores, mas migração de segurados de planos mais equilibrados do ponto de vista atuarial, como empregados com carteira, para esquemas mais desequilibrados, como MEI. Há necessidade de revisão estrutural urgente do programa", avalia Nagamine, no estudo. Economista Rogério Nagamine Reprodução/TV Globo Com as regras atuais, ele estimou que o MEI deve gerar um déficit atuarial – ou seja, o rombo projetado no longo prazo da Previdência Social – de cerca de R$ 711 bilhões em sete décadas. Se o limite de faturamento for ampliado para R$ 130 mil ano, o rombo aumentará em cerca de R$ 60 bilhões neste período, sem considerar ganho real do salário mínimo. Diante desses números, o economista Rogério Nagamine recomenda: Limitar o acesso ao MEI a trabalhadores de baixa renda, definindo-se critério específico para caracterizar “baixa renda”; Elevar a alíquota do MEI para 11% do salário mínimo (como era até 2011), o que geraria um aumento da arrecadação estimado em R$ 7 bilhões no ano de 2025; Introduzir contribuição patronal previdenciária para empresas ou pessoas jurídicas que contratam o MEI como forma de desincentivar a (pseudo) pejotização com intuito de evasão previdenciária; Reforma da previdência que diminua o déficit atuarial do MEI pelo lado da despesa, por exemplo, igualando ou, pelo menos, diminuindo, a diferença de idade de aposentadoria urbana entre homens e mulheres. Já o relatório do CMAP de 2022, no último ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, também trazia análises semelhantes. O Conselho concluiu, em 2022, que o MEI possui importância fundamental na formalização de microempreendedores e na inclusão social, mas acrescentava que o desenho atual, com contribuição previdenciária de 5%, "além de não se mostrar custo-efetivo em relação ao desenho inicial, introduziu também um risco à sustentabilidade do sistema previdenciário devido aos elevados subsídios embutidos". No documento, o governo estimava um déficit acumulado de: R$ 186,8 bilhões em 20 anos; R$ 437 bilhões em 30 anos; R$ 728,8 bilhões em 40 anos; e R$ 1,07 trilhão em 75 anos. "Por fim, observa-se que resultado atuarial estimado para o MEI totaliza um déficit de R$ 435,7 bilhões", diz o relatório. A projeção, oficial, foi feita pela Secretaria de Previdência, do então Ministério do Trabalho e Previdência. Estimativa de déficit atuarial do MEI Reprodução de estudo do CMAP O documento do CMAP recomendava: Realizar estudos para avaliar a aderência entre a atual alíquota (de 5%) de contribuição do MEI e o seu valor original (alíquota de contribuição de 11%), de forma a corrigir distorções entre as alíquotas em relação ao Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) e melhorar a sustentabilidade do sistema. Propor alterações legais e normativas que introduzam a obrigação do envio de informações (via eSocial) sobre todos os trabalhadores autônomos trabalhando por empreitada (situação permitida a todo MEI) ou prestando serviços por meio de cessão ou locação de mão-de-obra ao estabelecimento (situação excepcional permitida a um grupo restrito de serviços). O que diz o Ministério da Fazenda O g1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda e questionou: se a ampliação do limite do MEI não vai no sentido contrário de reequilibrar as contas públicas; qual o impacto da proposta na perda de arrecadação; se o projeto tem a ver com o calendário eleitoral; e se o governo não considera que seria importante, em algum momento, revisar o benefício existente para o MEI. O Ministério da Fazenda, porém, não respondeu aos questionamentos. Informou apenas que o "assunto relacionado à possível faixa de ampliação do MEI ainda está em análise, pois os estudos técnicos estão em curso". O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já afirmou a jornalistas que o MEI não pode ser utilizado para fraudes trabalhistas e que o micrompreendedor não pode ter características de trabalhadores com carteira assinada. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diz que MEI não pode ser usado "como fraude trabalhista" Divulgação/MTE Para o ministro, há situações em que isso aconteceria – ele cita como exemplo o caso de um hospital que fizesse uma licitação para terceirização de alguma atividade e a empresa terceirizada contratasse MEIs como funcionários formais. Segundo o ministro, isso poderia "arrebentar" recursos como com a Previdência, o FGTS e o Sistema S. Marinho disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ação sobre pejotização na economia, não permita que isso aconteça. "Não podemos é utilizar o MEI como uma fraude trabalhista, precisa ser empreendedor. Não é o enfermeiro, não é o gari. Isso é fraude trabalhista, não é o gerente. O conceito de debate do que é PJ e não precisa ficar claro, o Supremo tem a responsabilidade de não cometer a irresponsabilidade de permitir contratar PJ como empreendedor. Tem que caracterizar o que é empreendedor", disse Marinho a jornalistas.

A menos de um mês do início das convenções partidárias — momento em que os partidos precisam bater o martelo sobre quem será lançado nas eleições —, as equipes de pré-campanha dos presidenciáveis articulam nomes para os vice-candidatos na chapa. Dois atributos principais são levados em consideração, de acordo com os interlocutores das pré-campanhas. Primeiro, nomes que possam reduzir resistências em parte do eleitorado. Em 2022, por exemplo, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um gesto ao Centro ao convidar Geraldo Alckmin (PSB), seu então adversário histórico, para ser seu vice. Agora no g1 Agora, o senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta ganhar força entre o eleitorado feminino e busca uma mulher para compor sua chapa eleitoral. “O bom vice agrega. Ele pode não necessariamente agregar voto porque o cabeça de chapa é o cabeça de chapa, dificilmente o vice agrega tanta votação assim. Mas o vice é uma sinalização que o partido faz para uma parcela do eleitorado, para a opinião pública e para outros partidos”, explica o cientista político Carlos Ranulfo, cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais. Por essa sinalização, alguns pré-candidatos buscam um vice que possa “furar a bolha” do seu eleitorado e querem evitar uma chapa “puro sangue”, ou seja, formada por dois integrantes da mesma sigla. “Tem situações em que o vice não faz diferença nenhuma”, diz Ranulfo. “A chapa puro sangue você mostra que é só o seu perfil, não precisa sinalizar para ninguém.” Outro ponto relevante, segundo articuladores das equipes, é a coligação partidária. Ou seja, conquistar um candidato à vice que venha acompanhado de outro partido. Na prática, isso oferece à chapa maior tempo de rádio e TV — trunfo fundamental durante uma campanha presidencial. A coligação também deve ser definida no período das convenções partidárias, que começam no dia 20 de julho e vão até o dia 5 de agosto. Lula e Alckmin em cerimônia Ricardo Stuckert/PR Lula (PT) No fim de março, o presidente Lula confirmou que repetiria a formação da sua chapa em 2022, ou seja, com Geraldo Alckmin na vice-presidência. Aliados de Alckmin no PSB passaram meses defendendo a continuidade do seu nome e destacam três qualidades que, segundo eles, o tornam “vice-perfeito”: discrição, já que não tenta chamar mais atenção do que Lula; fidelidade, característica fundamental diante do trauma do PT com o impeachment de Dilma Rousseff; e competência diante das articulações contra o tarifaço de Donald Trump, já que Alckmin era também ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A decisão de continuidade, contudo, não foi simples. No início do ano, parte do entorno do presidente Lula defendia a chapa com um vice do MDB, sob o argumento de que “furaria a bolha” da centro-esquerda e poderia agregar mais votos, além de ser um partido maior do que o PSB de Alckmin. A ideia chegou a ser defendida por nomes como Renan Filho e Renan Calheiros, ambos do MDB, mas sofreu resistências dentro do próprio partido, que guarda identificação com a direita em alguns locais, por exemplo em São Paulo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (c), faz um pronunciamento na tarde desta terça-feira, 19 de maio de 2026, na sede de seu partido em Brasília (DF). Wilton Junior/Estadão Conteúdo Flávio Bolsonaro (PL) Não é de hoje que a campanha de Flávio Bolsonaro busca por uma mulher para assumir o posto de vice-presidente na chapa, em uma tentativa de angariar mais votos femininos. Depois da divulgação do vídeo da ex-primeira dama e madrasta de Flávio, Michelle Bolsonaro, o critica, a ideia ganhou força e “se tornou uma necessidade”, segundo aliados. “Agora não resta dúvidas que é o único caminho", diz um integrante do PL. Articulares de Flávio defendem dois pontos como inegociáveis: que seja uma mulher e que venha de algum partido do Centrão, também na tentativa de conquistar uma coligação com mais tempo de TV e sinalizar para o centro. Neste perfil, três nomes despontam nas conversas. A deputada federal Simone Marquetto (PP-SP), que vem de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, e é católica praticante, o que poderia atrair votos entre os católicos. A também deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que além de evangélica — público que Flávio também deseja conquistar — é de um estado do Nordeste, região que historicamente entrega mais votos para o PT. E, por fim, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), chamada por aliados de Flávio como “nome impecável” e que agregaria “fôlego de experiência” para Flávio, que pode ser visto como alguém muito jovem. Além de atrair o agronegócio, a avaliação de interlocutores do PL é que a senadora funcionaria até como um “antídoto” ao discurso do presidente Lula de soberania nacional, já que ela atua desde o primeiro dia contra o tarifaço de Donald Trump. Em abril, a própria senadora, contudo, disse em entrevista ao Estúdio i, da Globonews, que a ideia é “especulação”. O irmão de Flávio e deputado licenciado Eduardo Bolsonaro já defendeu outro nome, o da também deputada federal Julia Zanatta (PL-SC). Integrantes mais pragmáticos do PL, contudo, são contra uma chapa puro-sangue e dizem que a campanha “não pode cometer esse erro”. Além de defenderem alguém que possa trazer consigo um partido grande, como o PP ou o União Brasil, esses interlocutores da campanha de Flávio falam que é preciso ter um nome que possa agregar votos de fora da bolha bolsonarista — algo que, na avaliação deles, não seria possível com Zanatta. O ex-governador Romeu Zema (Novo), em visita à Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Érico Andrade/g1 Romeu Zema (Novo) A expectativa do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema é anunciar o nome de seu vice na chapa já nos próximos dias. Em entrevista ao "Estado de S. Paulo", Zema disse que pretende anunciar o nome na semana que vem. Integrantes da sua campanha confirmam que algumas conversas estão avançadas e que um nome que vem sendo cortejado é o de Geraldo Rufino, filiado ao Podemos. Segundo um interlocutor do ex-governador, Rufino poderia trazer diversidade à chapa por se tratar de um homem negro. Além disso, é elogiado por “ter um histórico de tombos e renascimentos”, já que foi catador de latinhas na juventude e hoje é empreendedor, escritor e palestrante. Rufino é próximo de Zema e poderia trazer para a chapa a coligação com o Podemos, garantindo ao Zema tempo de TV — algo que hoje o Novo não tem, por ser um partido muito pequeno. Conversas já foram feitas entre as cúpulas do Novo e do Podemos, mas não há martelo batido. No Podemos, há um desejo de que Rufino possa concorrer ao Senado. Ronaldo Caiado (PSD) durante evento em Aracaju TV Sergipe Ronaldo Caiado (PSD) Na equipe do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, o que se diz é que não há nenhum nome na agenda e a decisão deve demorar a ser tomada, ficando para o período das convenções partidárias. Um integrante da equipe de Caiado avalia, ainda, que o vídeo publicado por Michelle Bolsonaro contra Flávio “congela essa decisão”. “A política está entendendo que o vídeo de Michelle pode precificar uma queda de Flávio. Eu acho que ninguém vai se movimentar pra valer depois disso", diz esse interlocutor de Caiado, sugerindo que o melhor é esperar para tomar qualquer decisão já que, ainda que improvável neste momento, uma eventual retirada de candidatura de Flávio poderia mudar o jogo político dos outros candidatos da direita. Mais do que ter um nome que agrega na candidatura, a avaliação de aliados de Caiado é que ele precisa de tempo de TV para se tornar mais conhecido. Até o momento, porém, nenhum partido grande se articulou para se unir ao ex-governador na chapa. O pré-candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, durante evento em Brasília Sérgio Lima/Novo Selo Renan Santos (Missão) Outro presidenciável que ainda não encontrou um nome para seu vice de chapa é Renan Santos. Embora seus interlocutores digam que não há prazo para a definição, existe a expectativa de que a decisão possa acontecer daqui a um mês — período de início das convenções. Segundo sua equipe, o mais provável é que o nome venha de dentro do partido Missão, mas não descartam a possibilidade de conversar com outra sigla.
Fonte: Monitoramento de Mídia (SapiensLabs). Atualização: Tempo real.